AUDESP - COMUNICADO SDG Nº 53/2020 - BALANÇO 3º TRIMESTRE

COMUNICADO SDG Nº 53/2020

O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA o número de processos instruídos nas dependências da Fiscalização, de A.T.J. e S.D.G. no 3º Trimestre do ano. Necessário ressaltar que foi retomada a instrução de processos físicos e não só de processos eletrônicos como nos trimestres anteriores. Essa a razão da variação anotada no gráfico que segue.

SDG, em 17 de novembro de 2020.

SÉRGIO CIQUERA ROSSI
Secretário-Diretor Geral 

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INFORMATIVOS

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  • Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.

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  • SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS

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  • SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL

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  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp

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  • Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024

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  • Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

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  • Programa Nacional de Transparência

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