TCESP - PREFEITURAS JÁ INVESTIRAM R$ 4,1 BI NA PANDEMIA; UNIÃO RESPONDE POR 89% DOS REPASSES
Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de repasses dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da COVID-19.
Entre os meses de março e outubro, as administrações municipais receberam o montante de R$ 4,5 bilhões, dos quais 89% (R$ 4,02 bilhões) foram oriundos de repasses da União. O restante, R$ 496,79 milhões, foi destinado pelo Tesouro Estadual.
As referências integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em informações apuradas junto às Prefeituras até o dia 31 de outubro. A íntegra dos dados pode ser consultada pelo link www.tce.sp.gov.br/painelcovid.
. Orçamento
A previsão de arrecadação da receita dos municípios paulistas era de R$ 110 bilhões, porém o total arrecadado até outubro foi da ordem de R$ 104 bilhões, o que representa uma queda de 6% em relação ao esperado pelas administrações.
Em função da receita menor, 246 municípios (38,2%) declararam que tomaram alguma medida de contingenciamento orçamentário. Mais da metade das Prefeituras – 61,8% delas – informaram que não foram adotadas políticas para a circunstância. Do total, 510 administrações disseram sequer ter um planejamento orçamentário.
Das Prefeituras fiscalizadas pelo TCE, 96,8% declarou ter reservas de contingência previstas para 2020, totalizando a quantia de R$ 709 milhões. Um percentual de 38,9% declarou que já usou parte dos recursos – R$ 211 milhões – para enfrentamento ou não do novo coronavírus.
Com 95% dos municípios em estado de calamidade já decretado, apenas 4% deles informaram que realizaram algum tipo de renúncia de receitas, totalizando, aos cofres públicos municipais, a quantia de R$ 602 milhões.
Publicado em: 19 de novembro de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - AUXÍLIO BRASIL: CIDADANIA DIVULGA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE BENEFÍCIO COMPOSIÇÃO GESTANTE
Saiba mais ... -
CNM - MAIS DE R$ 6 BILHÕES, PRIMEIRO FPM DE MARÇO SERÁ TRANSFERIDO NA QUINTA-FEIRA (10)
Saiba mais ... -
CNM - CNM PUBLICA INFORMATIVO SOBRE DELIMITAÇÃO DE APPS E FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS EM CURSOS D'ÁGUA DE ÁREA URBANA
Saiba mais ... -
CNM - STF DECIDE QUE RECURSOS DO FUNDEB NÃO PODEM SER UTILIZADOS NO COMBATE À COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - SIOPS PRORROGADO: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 1º DE ABRIL PARA ENVIAR E HOMOLOGAR DADOS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PRECISAM SOLICITAR NOVAS SENHAS PARA ACESSAR O SIOPE
Saiba mais ... -
CNM - CNM ATUA PARA PRORROGAR PRAZO PARA ENVIO E HOMOLOGAÇÃO DE DADOS NO SIOPS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM ADOTAR NOVA TABELA DE FONTES OU DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Saiba mais ... -
CNM - POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS É TRATADA EM AUDIÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Saiba mais ... -
CNM - DEFINIDOS OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA AVERIGUAÇÃO E REVISÃO DO CADÚNICO
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO–FINANCEIRA FOI PRORROGADO
Saiba mais ... -
CNM - NOVOS RECURSOS PARA TRATAMENTO PÓS-COVID SÃO DISPONIBILIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - CÂMARA APROVA INCENTIVOS À CULTURA COM NOVOS REPASSES AOS MUNICÍPIOS; TEXTOS VÃO AO SENADO
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA COM CRITÉRIOS PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ A MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - INFORMAÇÕES DE SAÚDE DO 6º BIMESTRE DEVEM SER HOMOLOGADAS NO SIOPS ATÉ 2 DE MARÇO
Saiba mais ...
