FNDE - ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta terça-feira, 17, a Consulta Pública nº 03/2020, destinada a apresentar as especificações técnicas preliminares de mobiliário escolar e infantil. O objetivo é receber críticas e sugestões para aprimorar as especificações e atender melhor estudantes e professores da educação básica pública de municípios, estados e Distrito Federal.
O documento com as especificações preliminares está disponível em Consulta Pública nº 3/2020 - Mobiliário Escolar e Infantil. Os interessados podem enviar suas contribuições para o endereço eletrônico [email protected] até o próximo sábado, 21.
O caderno de especificações técnicas prevê modelos de conjuntos para alunos, formados por mesas e cadeiras individuais, de acordo com a altura dos estudantes. Também há modelos de conjuntos coletivos, mobiliário para professores e mesa acessível para pessoa em cadeira de rodas.
Publicado em: 17 de novembro de 2020.
Fonte: https://www.fnde.gov.br/
INFORMATIVOS
-
TCE revela gastos das Câmaras Municipais de São Paulo
Saiba mais ... -
Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico
Saiba mais ... -
PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e também criação de tribunais de contas; regra abrange Municípios
Saiba mais ... -
FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta, 9
Saiba mais ... -
Ministério regulamenta regras para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência
Saiba mais ... -
Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos
Saiba mais ... -
Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação
Saiba mais ... -
Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
Saiba mais ... -
Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais
Saiba mais ... -
CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara
Saiba mais ... -
Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023
Saiba mais ... -
Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição
Saiba mais ... -
Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia
Saiba mais ...
