FNDE - ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL VAI ATÉ 30 DE NOVEMBRO
Começou nesta quarta-feira, 11, o prazo de adesão ao Programa Escola Acessível, do Ministério da Educação (MEC). Estados e municípios com escolas públicas pré-selecionadas pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC (Semesp) para receber recursos para Sala de Recursos Multifuncionais e Bilíngues de Surdos devem aderir ao programa até dia 30 de novembro, por meio do sistema PDDE Interativo, indicando as unidades de ensino que podem participar desta ação agregada do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Em seguida, as Unidades Executoras das escolas (associações de pais e mestres, caixas escolares e similares) precisam elaborar e enviar os Planos de Atendimento, também pelo PDDE interativo, condição necessária para que as unidades de ensino recebam os recursos financeiros.
Elaborada pela Semesp, a lista de escolas previamente selecionadas para receber os recursos está disponível no portal eletrônico do FNDE. Os valores dos repasses vão de R$ 20 mil a R$ 45 mil, dependendo do número de estudantes de cada unidade de ensino. Os recursos podem ser utilizados na aquisição de itens e materiais pedagógicos; cadeiras de rodas; bebedouros acessíveis; produtos de tecnologia assistiva; e equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado.
As escolas cujos planos de atendimento sejam aprovados pela Semesp formarão uma lista que será encaminhada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelos repasses do PDDE, para a realização das transferências financeiras às Unidades Executoras.
Publicado em: 11 de novembro de 2020.
Fonte: https://www.fnde.gov.br/
INFORMATIVOS
-
Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
Saiba mais ... -
Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública
Saiba mais ... -
Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas
Saiba mais ... -
Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb
Saiba mais ... -
Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes
Saiba mais ... -
Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual
Saiba mais ... -
Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023
Saiba mais ... -
CNM disponibiliza atendimento técnico para orientação aos participantes do segundo Congresso Nacional de Contabilidade Municipal
Saiba mais ... -
Indisponibilidade do Sistema Apenados
Saiba mais ... -
TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024
Saiba mais ... -
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Saiba mais ... -
Orienta sobre regulamentos e registro de preços nas licitações
Saiba mais ... -
Artigo: Sinal de Alerta - Sidney Beraldo
Saiba mais ... -
STN abre consulta públicas sobre mudanças para 2025; CNM recomenda participação
Saiba mais ... -
CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação
Saiba mais ...
