FNDE - FNDE LIBERA R$ 393,7 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou na última quinta-feira, 5 de novembro, a décima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, foram depositados R$ 393,7 milhões para apoiar a alimentação de alunos das redes públicas de todo o país.
Presente nos 5.570 municípios brasileiros, o programa atende mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. Para isso, o governo federal repassa aos entes federativos recursos suplementares para apoiar a alimentação escolar de seus alunos. Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia da Covid-19, o FNDE seguiu repassando, normalmente, os recursos da alimentação escolar, que podem ser utilizados para adquirir alimentos a serem distribuídos em forma de kits aos estudantes.
“Os recursos podem ser investidos somente na compra de gêneros alimentícios, sendo que, no mínimo, 30% do total repassado pelo FNDE deve ser usado na compra de produtos da agricultura familiar, o que promove o desenvolvimento econômico regional e garante o valor social e cultural da alimentação local”, explica a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos.
A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos.
Para saber o valor específico enviado a cada entidade, basta acessar o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Publicado em: 06 de novembro de 2020.
Fonte: https://www.fnde.gov.br/
INFORMATIVOS
-
Nota Técnica da STN muda entendimento sobre o cálculo do limite de despesa de pessoal das câmaras municipais
Saiba mais ... -
Módulo Prestação de Contas da Fase V Audesp será tema de palestra no dia 11
Saiba mais ... -
Podcast: Descomplicando a Contabilidade Municipal destaca emendas e a contabilidade municipal
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 30/2025 - Piloto Fase V - Prestação de Contas
Saiba mais ... -
Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços atuariais nos RPPSS
Saiba mais ... -
Municípios recebem 3º decêndio do FPM na próxima segunda-feira, 30
Saiba mais ... -
Aberto prazo para envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Saiba mais ... -
Comunicado SDG n° 44/2025 - Prorrogação do prazo de adesão ao Programa Escola que Protege
Saiba mais ... -
Comunicado SDG nº 43/2025 - Plano Municipal da Primeira Infância
Saiba mais ... -
Municípios devem executar até outubro os recursos do programa Escola em Tempo Integral
Saiba mais ... -
Comunicado SDG nº 40/2025 Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal
Saiba mais ... -
Comunicado AUDESP 28/2025: Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 - revogação/alteração
Saiba mais ... -
Comunicado SDG nº 37/2025 - Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos
Saiba mais ... -
COMUNICADO SDG N° 35/2025: Complementação VAAT/Fundeb
Saiba mais ... -
TCESP - Boletim de Atualização de Licitações e Contratos - Maio 2025
Saiba mais ...