CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Nota Técnica 59/2020. O material tem como objetivo facilitar a tomada de decisão dos gestores públicos municipais, que poderão adequar melhor seu planejamento estratégico ao que está proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 do Executivo federal.
O texto do PLOA para 2021 destaca limitações orçamentárias e financeiras, reflexo do momento fiscal deficitário que passa o país e agravado pela pandemia da Covid-19. Na Nota Técnica, a equipe da CNM analisa os principais indicadores macroeconômicos e fiscais, bem como o desenho, programas, ações e grandes números propostos. Ainda faz a análise sobre o PLOA no Congresso Nacional e as atuais discussões referentes às apresentações de emendas.
Vale lembrar que a alteração e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é sempre um momento de muita movimentação que exige atenção dos gestores públicos e de suas respectivas equipes. Neste ano, a articulação ganha ainda mais destaque por conta do distanciamento social e com instituições trabalhando remotamente por conta da pandemia.
Nesse aspecto, a Confederação orienta quanto à importância de o Município utilizar adequadamente as emendas disponíveis. O gestor deve apresentar as demandas a partir da possibilidade de serem atendidas por um único parlamentar, dividida entre vários parlamentares e contempladas com emendas de bancada e atendidas com emendas de comissões ou de relator geral.
Publicado em: 14 de outubro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - PORTARIA SPREV/ME Nº 6.657, DE 11/06/2021, QUE APROVA O TERMO DE ADESÃO AO COMPREV
Saiba mais ... -
CNM - EM FASE DE AJUSTES, SIOPS FICA INDISPONÍVEL E É DESABILITADO NO CAUC
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 20 DE JUNHO PARA REPASSAR INFORMAÇÕES AO SISC
Saiba mais ... -
CNM - REPASSES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PODEM SER SUSPENSOS PARA ENTES QUE NÃO CUMPRIREM REQUISITOS DA LOAS
Saiba mais ... -
CNM - CNM DESTACA URGÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PESQUISA SOBRE AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE INTERESSE PARA RETOMADA DE MORADIAS PARALISADAS TERMINA EM 23 DE JUNHO
Saiba mais ... -
CNM - VALOR DA TERRA NUA: CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÃO SOBRE ENVIO DO LAUDO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES NÃO DEPENDERÃO DE ADIMPLÊNCIA PARA RECEBER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
Saiba mais ... -
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - OBRIGATORIEDADE DO SIAFIC-ÚNICO AOS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE ESPECIAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 029/2021
Saiba mais ... -
CNM - NOVA PORTARIA ALTERA VALORES DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA SOBRE OS PARÂMETROS DA TAXA DE JUROS A SER UTILIZADA NAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DOS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - DEFINIDOS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA ADESÃO E CREDENCIAMENTO AOS PROGRAMAS FEDERAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Saiba mais ... -
AUDESP - AVALIAÇÃO DOS DADOS CONTÁBEIS RELATIVOS AO 3º SETOR
Saiba mais ...
