CNM - DIVULGADO RESULTADO FINAL DAS ANÁLISES DOS REQUERIMENTOS PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL AS ILPI

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que nesta terça-feira, 13 de outubro, foi publicado o resultado final das análises dos requerimentos recebidos solicitando o Auxílio Emergencial às Instituição de Longa Permanência Para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei 14.018/2020.

Segundo a Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), ligada ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foram recebidos cerca de 3.360, sendo que 1.965 estão ILPIS habilitadas. A expectativa é que mais de 65.550 idosos sejam atendidos. Ainda segundo a Secretaria, o rateio hoje, sem a fase de recursos, ficará em R$ 2.440,88, por ILPI.

A CNM explica que essa é a primeira seleção. Segundo a lei, ainda haverá um período para recurso, para que as ILPIS que não passaram nessa primeira fase possam recorrer.

Acesse aqui a relação das ILPIs habilitadas. 

Acesse aqui a relação das ILPIs não habilitadas.

Para mais informações acesse a página do Auxílio Emergencial Lei 14.018. 

Publicado em: 13 de outubro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública

    Saiba mais ...
  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

    Saiba mais ...
  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

    Saiba mais ...
  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

    Saiba mais ...
  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

    Saiba mais ...
  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual

    Saiba mais ...
  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023

    Saiba mais ...
  • CNM disponibiliza atendimento técnico para orientação aos participantes do segundo Congresso Nacional de Contabilidade Municipal

    Saiba mais ...
  • Indisponibilidade do Sistema Apenados

    Saiba mais ...
  • TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024

    Saiba mais ...
  • PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

    Saiba mais ...
  • Orienta sobre regulamentos e registro de preços nas licitações

    Saiba mais ...
  • Artigo: Sinal de Alerta - Sidney Beraldo

    Saiba mais ...
  • STN abre consulta públicas sobre mudanças para 2025; CNM recomenda participação

    Saiba mais ...
  • CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação

    Saiba mais ...