CNM - PRAZO PARA OS CONSÓRCIOS PARTICIPAREM DO PROGRAMA FORTALECE SOCIOBIO TERMINA DIA 31
O prazo para os consórcios públicos apresentarem proposta ao Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade termina dia 31 de outubro. A iniciativa é da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Municípios do país podem apresentar projetos.
Para isso, os Entes locais precisam estar consorciados e devem atender às exigências previstas na Lei 11.107/2005, no Decreto 6.017/2007 e na Portaria 4/2020. Já as proposições devem atender às previsões da Portaria 121/2019 do Mapa, que institui o Programa Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade.
Ao todo, R$ 4 milhões serão investidos e o valor das propostas, incluindo a contrapartida, devem ser de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. Pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais serão os beneficiários diretos dos projetos subsidiados.
As propostas serão escolhidas pelo programa “Fortalece Sociobio” na Plataforma + Brasil (Siconv), onde as instituições interessadas deverão fazer todo o trâmite, da inscrição até a prestação de contas. O número de identificação do programa, dentro da plataforma do Governo Federal, é 2200020200057.
O Mapa disponibilizou o Manual Operacional do Fortalece Sociobio para auxiliar os interessados a apresentarem as proposições. Outras informações detalhadas do programa e modelo do Termo de Referência e do Formulário de Memória de Cálculo podem ser acessados na plataforma Êxitos, no conteúdo exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na página inicial do portal, no útimo ícone da parte superior.
Caso não possua acesso ao Conteúdo Exclusivo, entre em contato com a entidade pelo telefone 2101-6018 ou pelo e-mail [email protected]. Dúvidas específicas sobre o programa devem ser esclarecidas com o Mapa, pelo e-mail [email protected].
Publicado em: 09 de outubro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
MUNICÍPIOS NÃO PODEM MAIS QUESTIONAR ADMINISTRATIVAMENTE OS DADOS DO IBGE
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 33/2013
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 32/2013
Saiba mais ... -
CGU ORGANIZA TREINAMENTO COM SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE CONTROLE INTERNO
Saiba mais ... -
POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAR QUADRO FUNCIONAL POR MEIO DA JUNÇÃO DE CARGOS TEM REPERCUSSÃO GERAL
Saiba mais ... -
OAB NACIONAL REQUER CORREÇÃO PLENA NOS CÁLCULOS DE PRECATÓRIOS
Saiba mais ... -
FPM: SEGUNDO REPASSE DE AGOSTO É MENOR EM RELAÇÃO A 2012
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 31/2013
Saiba mais ... -
APROVADO NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO O AUXÍLIO DE R$ 1,5 BILHÃO AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 30/2013
Saiba mais ... -
PRIMEIRO REPASSE DO FPM DE AGOSTO SERÁ CREDITADO SEXTA-FEIRA (09)
Saiba mais ... -
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VAI ATÉ DIA 31
Saiba mais ... -
MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR O RELATÓRIO DE ALVARÁS E DOCUMENTOS DE HABITE-SE À RECEITA FEDERAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2013
Saiba mais ... -
FPM: SEGUNDO REPASSE DE JULHO É 10,82% MENOR EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO
Saiba mais ...
