CNM - PRAZO PARA OS CONSÓRCIOS PARTICIPAREM DO PROGRAMA FORTALECE SOCIOBIO TERMINA DIA 31
O prazo para os consórcios públicos apresentarem proposta ao Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade termina dia 31 de outubro. A iniciativa é da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Municípios do país podem apresentar projetos.
Para isso, os Entes locais precisam estar consorciados e devem atender às exigências previstas na Lei 11.107/2005, no Decreto 6.017/2007 e na Portaria 4/2020. Já as proposições devem atender às previsões da Portaria 121/2019 do Mapa, que institui o Programa Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade.
Ao todo, R$ 4 milhões serão investidos e o valor das propostas, incluindo a contrapartida, devem ser de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. Pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais serão os beneficiários diretos dos projetos subsidiados.
As propostas serão escolhidas pelo programa “Fortalece Sociobio” na Plataforma + Brasil (Siconv), onde as instituições interessadas deverão fazer todo o trâmite, da inscrição até a prestação de contas. O número de identificação do programa, dentro da plataforma do Governo Federal, é 2200020200057.
O Mapa disponibilizou o Manual Operacional do Fortalece Sociobio para auxiliar os interessados a apresentarem as proposições. Outras informações detalhadas do programa e modelo do Termo de Referência e do Formulário de Memória de Cálculo podem ser acessados na plataforma Êxitos, no conteúdo exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na página inicial do portal, no útimo ícone da parte superior.
Caso não possua acesso ao Conteúdo Exclusivo, entre em contato com a entidade pelo telefone 2101-6018 ou pelo e-mail [email protected]. Dúvidas específicas sobre o programa devem ser esclarecidas com o Mapa, pelo e-mail [email protected].
Publicado em: 09 de outubro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
AUDESP – COLETOR – MÓDULO TERMO ADITIVO - AMBIENTE PILOTO DE TESTES - FASE IV
Saiba mais ... -
PLANALTO – ATOS PUBLICADOS NO D.O.U. EM 13 DE ARIL DE 2017
Saiba mais ... -
STF – QUESTIONADA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE AUTORIZA USO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Saiba mais ... -
CNM – GESTORES MUNICIPAIS DEVEM ESTAR ATENTOS A PRAZOS IMPORTANTES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
PREVIDENCIA – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
Saiba mais ... -
PREVIDENCIA - NOTA TÉCNICA Nº 17/2017/CGACI/DRPSP/SPPS/MF
Saiba mais ... -
FNDE - SEGUNDA PARCELA DA ALIMENTAÇÃO E DO TRANSPORTE ESCOLAR JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NAS CONTAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG 12/2017 - RELAÇÃO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PROIBIDOS DE NOVOS RECEBIMENTOS DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES OU CONTR
Saiba mais ... -
CNM - RESOLUÇÃO ESTABELECE DIRETRIZES PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO EJA
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES JÁ PODEM LANÇAR INFORMAÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017
Saiba mais ... -
CNM - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL AUTORIZA AUMENTO DE LIMITE DE EMPRÉSTIMOS PARA OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS PARA O PRAZO DE ENVIO DA DCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM - RECEITA ESCLARECE SOBRE ATRASOS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ITR
Saiba mais ... -
AUDESP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO COMUNICADO GP Nº 14/2016 (LIMITE DE VALORES) - FASE IV SSITEMA AUDESP
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 773, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Saiba mais ...
