CNM - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CNM E CAIXA ECONÔMICA DEVE PROMOVER MELHORIAS AOS MUNICÍPIOS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com a Caixa Econômica Federal (CEF). O acordo, assinado na segunda-feira, 5 de outubro, é considerado como uma conquista, pois incorporam pautas que vinham sendo trabalhadas pela área técnica de Transferências Voluntárias da entidade.

A Confederação ressalta que, sem essa parceria, parte dos pleitos poderiam deixar de obter avanços nos processos relativos aos contratos de repasses e de convênio, que são o principal objetivo do acordo assinado.

O documento propõe a promoção do desenvolvimento dos Municípios e terá vigência por 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Além disso, visa a fortalecer a administração pública municipal, criando condições para o aprimoramento da gestão financeira e técnico-operacional e desenvolvimento dos Municípios.

Desenvolvimento sustentável
As atividades contidas no documento serão desempenhadas em conjunto pelas duas entidades, que buscam promover ainda o desenvolvimento sustentável e equilibrado entre as diversas regiões do Brasil. Isso, levando em consideração a implementação de políticas públicas e atendimento de demandas nas mais variadas áreas, como por exemplo: investimentos em saneamento, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, financeiro, social e ambiental, modernização e a inovação da gestão municipal.

O plano de trabalho a ser executado pelas entidades permitirá ainda a melhoria da gestão dos contratos de repasse e de convênios, oriundos do Orçamento-Geral da União (OGU) e de financiamentos, além de atender aos Municípios em sua crescente demanda por investimentos.

Suporte técnico
A proposta pretende, por meio de suporte técnico, promover a melhoria e a qualificação dos Municípios nos processos que envolvem a elaboração de projetos, a execução físico-financeira, o monitoramento, o controle e a entrega dos objetos finais através de capacitação e comunicação junto aos gestores e servidores municipais, no compartilhamento de conteúdo informativo e educacional produzido pelas signatárias.

A CNM acredita que a parceria facilitará o intercâmbio de informações e de boas práticas entre as instituições, inclusive sobre os programas federais operacionalizados pela Caixa e seus produtos que atendam diretamente às demandas municipais. 

Publicado em: 07 de outubro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • CNM - PROPOSTA QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE TRANSPORTE SOCIAL É APRESENTADA NA CÂMARA

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM PARTICIPAR DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ESPAÇOS QUE PROMOVAM IGUALDADE RACIAL

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA ENVIAR DIRF 2022; PROGRAMA DA RECEITA ESTÁ DISPONÍVEL

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMINA DIA 30; CNM ESCLARECE DÚVIDAS

    Saiba mais ...

  • TCESP - PANDEMIA CONSOME QUASE R$ 12 BI DOS COFRES DO GOVERNO E DOS MUNICÍPIOS EM 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - COFRES MUNICIPAIS RECEBEM SEGUNDO FPM DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 1,7 BI

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM PEDE QUE MEC RECONSIDERE POSIÇÃO DO FNDE CONTRA EFEITO RETROATIVO DA LEI DE ATUALIZAÇÃO DO FUNDEB

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM AGUARDA EDIÇÃO DE MP COMO SOLUÇÃO PARA O PISO DO MAGISTÉRIO EM 2022

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO SAÚDE DIVULGA O TETO DO MAC E DO SAMU PARA 2022

    Saiba mais ...

  • TCESP - GESTORES TÊM ATÉ MARÇO PARA INFORMAR DADOS SOBRE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

    Saiba mais ...

  • TCESP - PREFEITURAS QUE NÃO PRESTAREM CONTAS DA PANDEMIA ESTARÃO SUJEITAS A MULTAS

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO DA CIDADANIA RETOMA AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM BENEFÍCIOS

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS ATUALIZA RELAÇÃO DE APENADOS

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO DE 2020 ENCERRA EM 24 DE JANEIRO

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA DIVULGA VALOR DO INCENTIVO FEDERAL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA POR CRITÉRIO POPULACIONAL

    Saiba mais ...