PLANALTO - DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 10.504, de 02 de outubro de 2020.

Publicado em: 02 de outubro de 2020.

Fonte: http://www.planalto.gov.br 

INFORMATIVOS

  • FNS REPASSA R$ 56,4 MILHÕES PARA O SUS

    Saiba mais ...

  • CNM - PRORROGADO O PRAZO PARA MUNICÍPIOS ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA

    Saiba mais ...

  • CNM - REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS CACS-FUNDEB E CAE

    Saiba mais ...

  • AUDESP - LICITAÇÕES E CONTRATOS: LICITAÇÕES COM NÚMERO DE LOTE/ITEM REPETIDO

    Saiba mais ...

  • CNM - SIMPLES NACIONAL: A RELAÇÃO DE CNPJ PARA ANÁLISE DE REGULARIDADE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

    Saiba mais ...

  • AUDESP - FASE IV - MANUAL LICITAÇÕES E CONTRATOS: MÓDULO TERMOS ADITIVOS

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2016 TERMINA DIA 3 DE NOVEMBRO

    Saiba mais ...

  • FNDE REPASSA R$ 395 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR

    Saiba mais ...

  • FNS - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 403,2 MILHÕES PARA PAB FIXO

    Saiba mais ...

  • CNM - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DEVE SER IMPLANTADO EM TODO PAÍS NOS PRÓXIMOS 60 DIAS

    Saiba mais ...

  • STN - RECEITA LÍQUIDA REAL

    Saiba mais ...

  • CNM PRORROGA PRAZO DE PESQUISA SOBRE SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E GERENCIAIS

    Saiba mais ...

  • STN - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS

    Saiba mais ...

  • FNS REPASSA R$ 1,5 BILHÕES PARA O SUS

    Saiba mais ...

  • STN - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Saiba mais ...