AUDESP - DOCUMENTOS PERIÓDICOS DO SISTEMA AUDESP FASE III COM ENTREGA PENDENTE ATÉ 17/09/2020
Informamos a todos os jurisdicionados a relação, no arquivo anexo, dos órgãos que se encontram inadimplentes com a entrega dos seguintes documentos periódicos da Fase III do Sistema Audesp, para os exercícios de 2019 e 2020:
Folha Ordinária
Pagamento de Folha Ordinária
Quadro de Pessoal
Resumo Mensal da Folha de Pagamento
Recomendamos aos órgãos em questão, que providenciem a remessa do(s) documento(s) pendente(s), para sua regularização, evitando a abertura de processo de acompanhamento de prazo e possíveis sanções administrativas, conforme estabelece a legislação em vigor.
Divisão AUDESP
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Relatório_Gerencial_Entregas_Pendentes_Fase_III.xlsx | 1.28 MB |
INFORMATIVOS
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CNM - PROBLEMAS NA OPERACIONALIZAÇÃO MARCAM OS CEM DIAS DO NOVO FUNDEB
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CNM - ATENÇÃO, PRAZO PARA PREENCHIMENTO NO SINIR TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA, 30
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TCESP - PREFEITOS QUE NÃO PRESTARAM CONTAS PODERÃO RESPONDER POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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CNM - STF REAFIRMA QUE É CONSTITUCIONAL A PROIBIÇÃO DE AUMENTOS COM PESSOAL DURANTE PANDEMIA
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CNM - PUBLICADA PORTARIA COM AJUSTE DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2020
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ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS EM RAZÃO DA PANDEMIA
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CNM - GESTORES DEVEM ESTAR ATENTOS AOS PRAZOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL NOS MUNICÍPIOS
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CNM - LEI ALDIR BLANC: NOVO DECRETO PRORROGA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PARA 2022
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CNM - MUNICÍPIOS COM RPPS DEVEM PREENCHER FORMULÁRIO SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME COMPLEMENTAR
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PLANALTO - LEI Nº 14.143, DE 21 DE ABRIL DE 2021
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021
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CNM - CNM EDITA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC; PRAZO TERMINA DIA 4 DE MAIO
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TCESP - FORMULÁRIO DE PESQUISA - SIAFIC
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CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 986 MILHÕES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
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TCESP - TCESP PRORROGA REGIME DE TELETRABALHO EXCLUSIVO ATÉ 30 DE ABRIL
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