TCESP - SÃO PAULO ACUMULA MAIS DE R$ 262 MI EM OBRAS PARADAS OU ATRASADAS NA ÁREA DA SAÚDE
Passados mais de seis meses após o primeiro caso do novo coronavírus registrado no Brasil, o Estado e os municípios paulistas, juntos, acumulam mais de 130 obras na área da Saúde paralisadas ou com atraso no cronograma. O total, em valores contratados, ultrapassa a cifra de R$ 262 milhões aos cofres públicos.
O levantamento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), abrange obras que envolvem recursos públicos – da União, do Estado ou recursos próprios – nos 644 municípios fiscalizados (exceto a Capital) e empreendimentos que são formalizados com recursos do Tesouro do Estado.
Os dados, disponíveis por meio da plataforma ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’, dizem respeito ao segundo semestre de 2020, com data-base de julho, e foram colhidos pelo TCE com base em questionamentos respondidos pelos entes jurisdicionados. A íntegra está disponível no link www.tce.sp.gov.br/painel-obras.
Por meio da ferramenta, é possível verificar a causa dos atrasos e das paralisações. Morosidade na aprovação de laudos técnicos, rescisões contratuais, atrasos nos repasses, além de fatos supervenientes à licitação, estão entre os principais motivos para que as obras permaneçam atrasadas ou paralisadas no maior Estado da Federação.
. Dados
De um total de 135 empreendimentos, 65 estão atrasados e 70 paralisados. As cifras, somados os valores iniciais de contrato, atingem um patamar de R$ 262.323.424,86.
Ao todo, 126 são de âmbito municipal e apenas nove são de responsabilidade do Governo Estadual. Apesar disso, as construções estaduais são mais custosas do que as municipais: o Estado responde por R$ 145 milhões, ao passo que os municípios pelo montante de R$ 116 milhões.
. Mais caras
A construção do novo prédio denominado Complexo Hospitalar Cotoxó, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, na Capital, é a obra mais cara da Pasta da Saúde. Com o valor inicial de contrato de R$ 63.415.612,50, a obra era prevista para ser entregue em 2014 e corresponde a 23% do total dos gastos da área.
No âmbito municipal, Cajamar, Taubaté e Jundiaí aparecem no topo das cidades com os empreendimentos mais caros. Considerada a mais dispendiosa e a quarta no quadro geral da Saúde, a construção do Hospital Municipal em Cajamar, prevista para ser concluída em junho de 2015, está paralisada e já custou mais de R$ 20 milhões. Outras três obras, em Taubaté e Jundiaí, já consumiram mais de R$ 21 milhões.
Implantado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em março de 2019, o ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ é atualizado a cada três meses e traz os dados colhidos junto a 4.474 órgãos jurisdicionados – do Estado e dos municípios. A plataforma, disponível para acesso por computadores e smartphones, permite a consulta por áreas e localização. Todas as informações, para acesso público, podem ser baixadas na forma de planilhas.
Publicado em: 16 de setembro de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - PROPOSTA QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE TRANSPORTE SOCIAL É APRESENTADA NA CÂMARA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM PARTICIPAR DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ESPAÇOS QUE PROMOVAM IGUALDADE RACIAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA ENVIAR DIRF 2022; PROGRAMA DA RECEITA ESTÁ DISPONÍVEL
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMINA DIA 30; CNM ESCLARECE DÚVIDAS
Saiba mais ... -
TCESP - PANDEMIA CONSOME QUASE R$ 12 BI DOS COFRES DO GOVERNO E DOS MUNICÍPIOS EM 2021
Saiba mais ... -
CNM - COFRES MUNICIPAIS RECEBEM SEGUNDO FPM DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 1,7 BI
Saiba mais ... -
CNM - CNM PEDE QUE MEC RECONSIDERE POSIÇÃO DO FNDE CONTRA EFEITO RETROATIVO DA LEI DE ATUALIZAÇÃO DO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - CNM AGUARDA EDIÇÃO DE MP COMO SOLUÇÃO PARA O PISO DO MAGISTÉRIO EM 2022
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO SAÚDE DIVULGA O TETO DO MAC E DO SAMU PARA 2022
Saiba mais ... -
TCESP - GESTORES TÊM ATÉ MARÇO PARA INFORMAR DADOS SOBRE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS QUE NÃO PRESTAREM CONTAS DA PANDEMIA ESTARÃO SUJEITAS A MULTAS
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA CIDADANIA RETOMA AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM BENEFÍCIOS
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS ATUALIZA RELAÇÃO DE APENADOS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO DE 2020 ENCERRA EM 24 DE JANEIRO
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA DIVULGA VALOR DO INCENTIVO FEDERAL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA POR CRITÉRIO POPULACIONAL
Saiba mais ...
