TCESP - COMUNICADO SDG Nº 44/2020 - MANUAL ORIENTAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE

COMUNICADO SDG nº 44/2020

ORIENTAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com propósito de orientar os jurisdicionados frente ao estado de calamidade pública imposto em função da pandemia do coronavírus, editou o Manual COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise, com as respostas às perguntas encaminhadas nas “lives”. O material produzido com apoio das áreas técnicas do TCE, foi redigido de forma didática e clara, e divididas em tópicos, no formato perguntas/respostas, para facilitar o entendimento do leitor. As respostas expressam as opiniões dos técnicos e têm cunho orientativo, não vinculando as decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as quais competem exclusivamente a seus membros (Conselheiros e Auditores) nos respectivos processos. O manual está disponível na seção de Publicações da página eletrônica deste Tribunal ou no link https://bit.ly/2Qu0MWT.

Publicado em: 04 de setembro de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • CNM - SENADO APROVA PROPOSTA QUE REVISA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA

    Saiba mais ...
  • CNM - FPM DE SETEMBRO FECHA POSITIVO, COM O ÚLTIMO REPASSE DE R$ 3 BI

    Saiba mais ...
  • CNM - CRÍTICA IMPEDITIVA DO FUNDEB DEVE PREJUDICAR O ENVIO DE DADOS AO SIOPE

    Saiba mais ...
  • CNM - PEC DO MÍNIMO DE 25% VINCULADO À EDUCAÇÃO É APROVADA NO SENADO E SEGUE PARA CÂMARA

    Saiba mais ...
  • CNM - AVANÇO MUNICIPALISTA: CCJ DA CÂMARA APROVA PEC QUE PREVÊ O PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS

    Saiba mais ...
  • CNM - DIVULGADOS DADOS PRELIMINARES DO CENSO ESCOLAR 2021

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ALERTA PARA REDUÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DOS RESTOS A PAGAR DE 2020

    Saiba mais ...
  • CNM - PAUTA HISTÓRICA: STF DEFINE QUE CABE A MUNICÍPIOS EXECUTAR MULTAS APLICADAS PELO TCE A AGENTES PÚBLICOS

    Saiba mais ...
  • CONJUR - SENADO APROVA PEC QUE DESOBRIGA GESTORES PÚBLICOS DE GASTOS MÍNIMOS COM EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - PRAZO PARA REPACTUAÇÃO DE OBRAS EDUCACIONAIS INACABADAS TERMINA DIA 30 DE SETEMBRO

    Saiba mais ...
  • AGÊNCIA SENADO - SENADO APROVA EM 1º TURNO ISENÇÃO DE GESTORES POR NÃO CUMPRIREM GASTOS MÍNIMOS EM EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS COM RPPS DEVEM IMPLANTAR O REGIME COMPLEMENTAR ATÉ 13/11

    Saiba mais ...
  • CNM - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CONTINUARÁ SEM RECURSOS PARA APOIAR MUNICÍPIOS EM 2022

    Saiba mais ...
  • CNM - REPRESENTANTES DO BB PEDEM QUE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB CONTINUEM PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

    Saiba mais ...
  • TESOURO NACIONAL - ESTADOS E MUNICÍPIOS TIVERAM EM 2020 MAIOR RESULTADO PRIMÁRIO DA SÉRIE HISTÓRICA

    Saiba mais ...