AUDESP - REPUBLICAÇÃO DO MANUAL PARA REMESSA DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados ao TCESP que se encontra disponível no endereço abaixo o NOVO manual de orientações para a remessa dos editais de licitações a partir de 01/07/2020, conforme estabelecido no Comunicado SDG nº 29/2020.
A remessa deverá ser realizada em até 48 horas após a primeira publicação do edital. Caso este prazo finalize em feriado ou final de semana, o vencimento automaticamente se prorroga para o próximo dia útil.
Caso o início da contagem caia em feriado ou final de semana, o prazo se iniciará no primeiro dia útil subsequente.
Os Editais não necessitam vir assinados. Devem vir com todos os anexos, com exceção das planilhas, desenhos e projetos.
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/manual-para-envio-editais-licitacoes
O Comunicado Audesp nº 048/2020 está revogado a partir desta data.
Publicado em 08 de julho de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Saiba mais ... -
LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Saiba mais ... -
CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros
Saiba mais ... -
Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais
Saiba mais ... -
Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual
Saiba mais ... -
Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis
Saiba mais ... -
Avanço: Câmara aprova período de transição para queda de coeficiente no FPM; projeto vai ao Senado
Saiba mais ... -
Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada
Saiba mais ... -
Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
Saiba mais ... -
Código de Aplicação 313
Saiba mais ... -
Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público
Saiba mais ... -
Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Saiba mais ... -
Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE
Saiba mais ... -
Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM
Saiba mais ... -
CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb
Saiba mais ...