AUDESP - REPUBLICAÇÃO DO MANUAL PARA REMESSA DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados ao TCESP que se encontra disponível no endereço abaixo o NOVO manual de orientações para a remessa dos editais de licitações a partir de 01/07/2020, conforme estabelecido no Comunicado SDG nº 29/2020.
A remessa deverá ser realizada em até 48 horas após a primeira publicação do edital. Caso este prazo finalize em feriado ou final de semana, o vencimento automaticamente se prorroga para o próximo dia útil.
Caso o início da contagem caia em feriado ou final de semana, o prazo se iniciará no primeiro dia útil subsequente.
Os Editais não necessitam vir assinados. Devem vir com todos os anexos, com exceção das planilhas, desenhos e projetos.
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/manual-para-envio-editais-licitacoes
O Comunicado Audesp nº 048/2020 está revogado a partir desta data.
Publicado em 08 de julho de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
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PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020
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CNM - PRIMEIRA PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM SERÁ PAGA NESTA TERÇA, 14.
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TCESP - SESSÕES DE JULGAMENTO COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA
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CNM - GOVERNO FEDERAL NÃO PODE PROIBIR MUNICÍPIOS DE ADOTAREM AÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL; DIZ STF
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SICONFI - NOTA TECNICA SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS RELACIONADOS À COVID-19
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CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM ENSINA A CONTABILIZAR O AUXÍLIO DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM
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PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020
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