D.O.U - PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19.
Acesse aqui a íntegra completa da Portaria Nº 1.666, de 1° de julho de 2020.
Acesse aqui a continuação da Portaria N° 1.666, de 1º de julho de 2020.
Publicado em 01 de julho de 2020.
INFORMATIVOS
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FNS TRANSFERE R$ 582 MILHÕES PARA O SUS
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CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS EM DÉBITO
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STN - PORTARIA DO TESOURO DISCIPLINA ENVIO DE DADOS PARA 2017
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FNS - RECURSOS PARA A SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 802,2 MILHÕES
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FNS REPASSA R$ 1,2 BILHÃO PARA FUNDOS DE SAÚDE
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FNS - TETOS MAC: FNS TRANSFERE R$ 2,4 BILHÕES
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DOE - COMUNICADO GP N° 40/2016
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DOE - AUDITORIA ELETRÔNICA DO TCESP DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES E PRAZOS PARA 2017
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DOE - COMUNICADO GP N° 39/2016 - AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - REMUNERAÇÃO
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DOE - COMUNICADO GP N° 38/2016
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TCESP - ALTERAÇÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
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FNS - FUNDOS DE SAÚDE RECEBEM R$ 322,7 MILHÕES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
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STF - PRAZOS PROCESSUAIS NO STF FICAM SUSPENSOS ATÉ 31 DE JANEIRO
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DOE - COMUNICADO GP N° 37/2016 - DISPÕE SOBRE A NOVA DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO
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DOE - COMUNICADO GP N° 36/2016 - FASES III E IV DO SISTEMA AUDESP
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