COM VALOR MENOR, SEGUNDO FPM MÊS ENTRA NA QUARTA E SERÁ DE R$ 439 MILHÕES
Abaixo do valor estimado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio entra nas contas das prefeituras na terça-feira, 20. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser distribuído é de R$ 439.446.706,60, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o valor chega a R$ 549.308.383,25.
Se comparar a quantia com o que foi repassado no mesmo período de 2013, o valor apresenta um pequeno aumento de 3,7%, em valores brutos. No entanto, a verba será 33% menor do que a estimativa divulgada dia 12 de maio pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Segundo dados da CNM, o acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de maio deste ano soma R$ 5,773 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,896 bilhões. O levantamento indica que, em termos reais, até o momento o Fundo teve redução de 2,1% em relação ao ano passado.
Estimativa
“Devido ao bom resultado de janeiro, a queda de fevereiro e o baixo crescimento de março, no acumulado de 2014, o FPM soma R$ 33,502 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 31,612 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,0%”, mostra o levantamento da CNM.
Para o próximo repasse, a previsão da Receita é de R$ 1.411 bilhão em valores brutos, isto incluindo a retenção do Fundeb. A Confederação destaca que isso é apenas uma estimativa e pode ter alterações. A entidade lembra ainda que em abril e maio, o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro o repasse é menor. Portanto o conselho é para que os gestores municipais controlem as despesas para enfrentar estes meses.
Fonte: Portal CNM
INFORMATIVOS
-
CNM - CONQUISTA MARCHA: LEI DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS VAI À SANÇÃO APÓS INTENSA ARTICULAÇÃO DA CNM
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA COM AJUSTE DAS RECEITAS DO FUNDEB DE 2021
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: EMENDA CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO DA EDUCAÇÃO É PROMULGADA; PARLAMENTARES ELOGIAM A ARTICULAÇÃO DA CNM
Saiba mais ... -
CNM - REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E O PARCELAMENTO ESPECIAL SÃO APRESENTADOS NA PLENÁRIA PRINCIPAL DA MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - PREFEITOS RECEBEM ORIENTAÇÃO ESPECIAL SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEI DE LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM RECEBER R$ 13,5 BILHÕES DE REPASSE EXTRA DO FPM EM 2022; INDICA CNM
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA MUNICÍPIOS SOBRE EMENDAS ESPECIAIS E O CADASTRO NA PLATAFORMA +BRASIL
Saiba mais ... -
TCESP - MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL SÃO REGULAMENTADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Saiba mais ... -
CNM - ORIENTAÇÕES SOBRE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO REÚNEM CENTENAS DE MUNICIPALISTAS
Saiba mais ... -
CNM - PARTICIPANTES CONHECEM ALTERNATIVAS PARA APRIMORAR A GESTÃO NO TURISMO E CULTURA
Saiba mais ... -
CNM - DESAFIOS DO SANEAMENTO COM O NOVO MARCO LEGAL GANHA EVIDÊNCIA EM DEBATE DURANTE PAINEL DA XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - PAINEL REFORÇA NECESSIDADE DE UM SISTEMA ÚNICO E DO CONSELHO NACIONAL DE CONTADORES MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DEBATE PAUTAS E AÇÕES DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA NA XXIII MARCHA A BRASÍLIA
Saiba mais ... -
CNM - REFORMA TRIBUTÁRIA É TRATADA EM PAINEL TEMÁTICO DURANTE A MARCHA
Saiba mais ...
