TCESP - COMUNICADO SDG Nº26/2020 - IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DIGITAL
O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA a implantação do PROTOCOLO DIGITAL encerrando-se, assim, o funcionamento dos protocolos físicos instalados na Sede e Unidades Regionais.
Os documentos serão protocolados por acesso ao sítio ou por smartphone utilizando o aplicativo Protocolo Digital que poderá ser baixado pelo Google Play.
O novo sistema entrará em funcionamento a partir do próximo dia primeiro de julho. Para mais informações, consulte o manual disponível.
Acesse aqui o Comunicado SDG n° 26/2020.
Acessei aqui o Protocolo Digital.
Publicado em 18 de junho de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
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Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
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Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
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Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
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