AUDESP - PUBLICAÇÃO DOS XSD´S RELATIVO AO DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DOS PARCELAMENTOS – RPPS E ORIENTAÇÕES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO
Informamos aos órgãos municipais Fundos/Institutos/Entidades de Previdência que no arquivo anexo constam as definições das “tags” utilizadas no documento ParcelamentoscomRPPS_0.zip” (link informado abaixo) que deverão ser consideradas pelos órgãos jurisdicionados, quando da elaboração do mesmo para remessa ao TCESP, conforme estabelecido no Comunicado SDG nº 37/2019.
Os XSD´s estão publicados no endereço eletrônico abaixo informado:
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/parcelamentos-com-rpps
Divisão AUDESP
| Anexo | |
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| Instrucao_de_Preenchimento_DP_Quadrimestral.xlsx Publicado em 22 de maio de 2020. Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/ |
INFORMATIVOS
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Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
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Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa
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Listas de Exames Prévios de Editais
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022
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Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.
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Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022
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Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022
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Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.
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Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022
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Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos
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Resenha Diária - Planalto
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Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022
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