CNM - PRAZO PARA CONFIRMAR ACEITE DE EMENDAS ESPECIAIS ENCERRA AMANHÃ; CONFIRA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS
Termina nesta sexta-feira, 22 de maio, o prazo para que Municípios beneficiados com emendas especiais, deem o ACEITE na plataforma gov.br e indiquem o banco e a agência em que desejam receber os recursos e, assim, cumpram a primeira etapa. As prefeituras devem realizar esse procedimento até as 18 horas para garantir o recebimento dos recursos. A lista de Entes beneficiados pode ser consultada na página Painéis Gerenciais +Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um documento com Perguntas e Respostas que pode auxiliar os gestores, nas principais dúvidas relacionadas ao tema.
A Confederação lembra que até esta quinta-feira, 21 de maio, pouco mais de 200 das 1.297 prefeituras beneficiadas ainda não finalizaram o processo com o termo de aceite. Muitos questionamentos foram encaminhados pelos gestores nesta semana durante transmissão ao vivo do Bate-papo com a CNM | Emendas especiais: prazos e procedimentos para a execução.
Como não foi possível responder a todas as perguntas dos participantes na exibição do Bate-papo e com o crescente número de atendimentos, a CNM produziu um documento com Perguntas e Respostas. O material reúne um compilado dos questionamentos e serve de base para mais esclarecimentos acerca do tema. Outras dúvidas podem ser esclarecidas com o Núcleo de Governança Municipal da CNM pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6627.
Publicado em 21 de maio de 2020.
Fonte: Agência CNM de Notícias.
INFORMATIVOS
-
28º Ciclo de Debates – Encontros com Agentes Políticos e Públicos
Saiba mais ... -
Área de Consórcios Públicos da CNM participa de reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Pública
Saiba mais ... -
Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento; CNM divulga estimativa por coeficiente
Saiba mais ... -
Prazo para prestação de contas da execução do transporte escolar em 2023 termina no dia 28 de fevereiro
Saiba mais ... -
Conselho Nacional de Contabilidade Municipal vai propor mudança em regra para operações de crédito
Saiba mais ... -
Municípios devem enviar informações detalhadas para esclarecer dúvidas sobre a Nota Fiscal de Serviço eletrônica
Saiba mais ... -
Entes federados têm até a próxima terça para responder diligências de adesão ao Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação
Saiba mais ... -
CNM cria grupos virtuais para que servidores municipais participem de debates sobre a Reforma Tributária
Saiba mais ... -
Sistema Audesp Fase V e SISRTS
Saiba mais ... -
Adesão ao programa Mais Saúde com Agente pode ser feita pelos Municípios até 8 de fevereiro
Saiba mais ... -
Diário Oficial da União prorroga as atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional
Saiba mais ... -
Quase cinco mil Municípios estão com risco de suspensão do FPM
Saiba mais ... -
Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 (última modificação em 02/02/2024)
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Validação de dados do Ensino com o SIOPE/SICONF/FNDE
Saiba mais ...