TCESP - SESSÕES DE JULGAMENTO COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA
O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA que, em razão dos graves transtornos causados pela pandemia da COVID-19, realizará, em caráter excepcional e temporário, suas Sessões de Câmaras e do Tribunal Pleno pelo sistema eletrônico de videoconferência.
As Sessões terão a dinâmica das presenciais e obedecerão às mesmas regras regimentais. As sustentações orais deverão ser requeridas por responsáveis ou advogados devidamente habilitados em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à realização das Sessões, mediante preenchimento de formulário apropriado disponível na página eletrônica no endereço http://www.tce.sp.gov.br/sustentacao-oral.
A primeira Sessão será realizada às 10 horas do dia 28 de abril de 2020, e a partir daí na conformidade dos artigos 73 e 74 do Regimento Interno.
Acesse aqui o Comunicado SDG n° 15/2020.
Publicado em 13 de abril de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
TCE revela gastos das Câmaras Municipais de São Paulo
Saiba mais ... -
Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico
Saiba mais ... -
PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e também criação de tribunais de contas; regra abrange Municípios
Saiba mais ... -
FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta, 9
Saiba mais ... -
Ministério regulamenta regras para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência
Saiba mais ... -
Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos
Saiba mais ... -
Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação
Saiba mais ... -
Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
Saiba mais ... -
Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais
Saiba mais ... -
CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara
Saiba mais ... -
Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023
Saiba mais ... -
Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição
Saiba mais ... -
Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia
Saiba mais ...
