FNDE - ABERTO O PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DA ADESÃO AO PNLD
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), abriu prazo para atualização da adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Gestores educacionais de todo o país têm até o dia 20 de abril para verificar se desejam alterar a adesão de sua entidade no sistema PDDE Interativo/Simec.
São atendidas com materiais do PNLD as redes de ensino e escolas federais que possuem adesão formal ao programa. As secretarias de educação e diretores de escolas federais indicam no sistema as etapas de ensino atendidas e o tipo de material que desejam receber.
“É fundamental que as redes públicas e escolas federais que participam do PNLD acessem o sistema dentro desse prazo. É preciso que os gestores verifiquem a situação da adesão da entidade e registrem se querem fazer alterações”, afirma a presidente do FNDE, Karine Santos.
A adesão ao PNLD é válida por tempo indeterminado e as redes de ensino e escolas federais que não desejam mais receber os materiais do programa devem solicitar exclusão no sistema.
Para auxiliar os gestores das escolas federais e das secretarias de educação, o FNDE disponibiliza em seu portal eletrônico manuais de orientações sobre a atualização.
Publicado em 01 de abril de 2020.
Fonte: http://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao
INFORMATIVOS
-
Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
Saiba mais ... -
Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
Saiba mais ... -
Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
Saiba mais ... -
Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
Saiba mais ... -
Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
Saiba mais ... -
Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Saiba mais ... -
Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
Saiba mais ... -
Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
Saiba mais ... -
Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022
Saiba mais ... -
Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
Saiba mais ... -
CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb
Saiba mais ... -
TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25
Saiba mais ... -
Resenha Diária - Planalto
Saiba mais ... -
Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb
Saiba mais ...
