AUDESP - ALTERAÇÕES/MELHORIAS DA FASE IV DO SISTEMA AUDESP
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que as alterações na prestação de informações da Fase IV divulgadas em 03/10/2019 por meio do comunicado Audesp: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/xsds-fase-iv-2019-alteracoes
E disponibilizadas no Piloto em 17/12/2019 (https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/xsds-fase-iv-2019-alteracoes-implantadas-ambiente-piloto) estarão em produção a partir do dia 27/02/2020, gerando reflexos tanto na interação direta quando no envio de informações via coletor.
Anexas atualizações para 2020.
INFORMATIVOS
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LEI FEDERAL 12.741/12 - DE OLHO NO IMPOSTO
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COMUNICADO SDG Nº 023/2013 - TCESP
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OAB REQUER A STF SANÇÕES PARA O ENTE PÚBLICO INADIMPLENTE COM PRECATÓRIO
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DIVULGAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS (Lei de Acesso à informação)
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FÓRUM: OAB CRIA COMISSÃO SOCIAL DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
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CIDADE ATÉ 50 MIL HABITANTES DEVEM IMPLANTAR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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LEI FEDERAL Nº 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013.
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EDESP DESENVOLVE CURSOS PARA TRABALHADORES DO SUAS.
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CNM AJUDA MUNICÍPIOS A ELABORAR PORTAL DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
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ALERTA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
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COMUNICADO SDG nº 19/2013
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IPC 00 – PLANO DE TRANSIÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE
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