PREVIDÊNCIA - LEGISLAÇÃO DOS RPPS
Consolidação da Legislação Federal atualizada para os RPPS até 13 de novembro de 2019.
Consolidação da Legislação sobre Regimes Próprios
Ultima modificação em 19 de novembro de 2019.
INFORMATIVOS
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AUDESP - REPUBLICAÇÃO DO COMUNICADO SDG Nº 35/2014
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AUDESP - TESOURO DISPONIBILIZA PÁGINA SOBRE CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA - CDP
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AUDESP - COMUNICADO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES IEGM/TCESP
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AUDESP - MANUAL DO IEGM/TCESP
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AUDESP - IEGM/TCESP - PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
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AUDESP - PEÇAS DE PLANEJAMENTO - 2015
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AUDESP - ESCLARECIMENTO - EXERCÍCIO IEGM
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AUDESP - ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP 2014
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 02/2015
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTRUÇÃO CVM Nº 554
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DRAA
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AUDESP - QUESTIONÁRIOS IEGM
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 01/2015
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TCESP - COMUNICADO GP Nº 01/2014
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 37/2014
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