CNM - COMUNICADO SDG 08/19 - 23º CICLO DE DEBATES COM AGENTES E POLÍTICOS MUNICIPAIS
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que o 23º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais será realizado no período de 28 de março a 04 de outubro.
Os eventos que contarão com a participação do Senhor Presidente serão desenvolvidos na sistemática de perguntas e respostas sobre questões que retratam as principais dúvidas identificadas nos procedimentos da fiscalização deste Tribunal.
Segue o calendário e locais desses eventos, cuja participação é gratuita e independe de prévia inscrição.
Acesse aqui o Comunicado SDG 08/19.
Publicado em 28 de março de 2019.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br
INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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