CNM - COMUNICADO SDG 08/19 - 23º CICLO DE DEBATES COM AGENTES E POLÍTICOS MUNICIPAIS

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que o 23º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais será realizado no período de 28 de março a 04 de outubro.

Os eventos que contarão com a participação do Senhor Presidente serão desenvolvidos na sistemática de perguntas e respostas sobre questões que retratam as principais dúvidas identificadas nos procedimentos da fiscalização deste Tribunal.

Segue o calendário e locais desses eventos, cuja participação é gratuita e independe de prévia inscrição.

Acesse aqui o Comunicado SDG 08/19.

Publicado em 28 de março de 2019.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br

 

 

INFORMATIVOS

  • Valor atualizado de remessa - Exercício 2025

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  • Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.

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  • SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS

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  • SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL

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  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp

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  • Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024

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  • Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

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  • Programa Nacional de Transparência

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