AUDESP - ALTERAÇÃO NAS REGRAS DE VALIDAÇÃO PARA 2019

Com finalidade de conceder aos órgãos jurisdicionados da área municipal o tempo necessário para atender às modificações efetuadas nas Regras de Validação para 2019, informamos a todos que a gravidade das mesmas será alterada para indicativa até o balancete de Abril de 2019.

  • 48.4.56 - Saldos Iniciais Controle Financeiro das Consignações por Dotação Orçamentária (Documento Regras de Validação Balancete de 01/19)
  • 48.4.57 - Saldos Finais Controle Financeiro das Consignações por Dotação Orçamentária (Documento Regras de Validação Balancete de 01/19)
  • 47.4.52 - Saldos Iniciais Controle Financeiro das Consignações por Dotação Orçamentária (Documento Regra de Validação 2019)
  • 47.4.53 - Saldos Finais Controle Financeiro das Consignações por Dotação Orçamentária (Documento Regra de Validação 2019)

A partir do Balancete de maio/2019 as regras 48.4.56 e 47.4.52 passam a ter gravidade impeditiva, e as regras 48.4.57 e 47.4.53 passam a ser impeditivas a partir do balancete de junho/2019.

Publicado em 19 de março de 2019.

Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br/audesp

INFORMATIVOS

  • Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

    Saiba mais ...
  • Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.

    Saiba mais ...
  • Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022

    Saiba mais ...
  • Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.

    Saiba mais ...
  • Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022

    Saiba mais ...
  • Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022

    Saiba mais ...
  • Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.

    Saiba mais ...
  • Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022

    Saiba mais ...
  • Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos

    Saiba mais ...
  • Resenha Diária - Planalto

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022

    Saiba mais ...