COMUNICADO AUDESP - PEÇAS DE PLANEJAMENTO - 2014
Comunicamos que está disponível a criação dos pacotes do Cadastro e das Peças de Planejamento para o exercício de 2014.
Como em 2014 temos o início de um novo ciclo orçamentário, será necessário cadastrar os programas e ações que serão executados ao longo do ciclo 2014-2017, bem como as novas legislações que não foram cadastradas anteriormente.
As orientações sobre as alterações na criação dos documentos de Cadastro e Peças de Planejamento de 2014 estão disponíveis na seção Orientações - Peças de Planejamento - 2014.
INFORMATIVOS
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Entidades proibidas de novos repasses
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Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017
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TCE alerta municípios sobre prevenção a incêndios em áreas públicas
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Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
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TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor
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FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
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TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023
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CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo
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Estoque de restos a pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023
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Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
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TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos
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Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamentos de fundos dos direitos da criança e do adolescente
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CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa
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Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27
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Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados
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