TCESP - PRAZO PARA JURISDICIONADOS PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS TERMINA HOJE
21/01/2019 – SÃO PAULO – Encerra nesta terça-feira (22/1) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para os jurisdicionados preencherem o questionário de informações sobre obras paralisadas e/ou atrasadas.
Disponível no Portal do TCESP por meio do link www.tce.sp.gov.br/obras desde o dia 11 de janeiro, o formulário deve ser preenchido por todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios.
A remessa dos dados deverá ser feita com absoluta fidedignidade. Em caso de desatendimento ou de informações inexatas, os responsáveis ficam sujeitos às cominações legais aplicáveis ao não cumprimento de determinações da Corte de Contas paulista.
O Comunicado SDG nº 03/2019, que informa os detalhes sobre os pontos a serem esclarecidos acerca da situação das obras públicas estaduais e municipais, foi publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de 11 de janeiro e pode ser consultado na íntegra pelo link https://goo.gl/z8WM3x.
Dúvidas acerca do correto preenchimento do questionário podem ser esclarecidas pelo canal ‘Fale Conosco’ do TCESP na internet. Para tanto, basta selecionar as opções ‘2. Tirar Dúvidas’, ‘2.4. Questionários’ e ‘Questionários/Questionário de Informações sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas’, disponível em https://goo.gl/c7pkwj.
Publicado em 21 de janeiro de 2018.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br
INFORMATIVOS
-
CNM – CENSO ESCOLAR 2017: CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA ESTARÁ DISPONÍVEL ATÉ 9 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
CNM – FISCALIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DE MUNICÍPIOS CABE AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, CONFIRMA AGU
Saiba mais ... -
PREVIDENCIA – RPPS: CMN ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE APLICAÇÕES DOS REGIMES PRÓPRIOS
Saiba mais ... -
CNM – NOVO PRAZO PARA O ENVIO DOS DADOS DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SERÁ 30 DE JANEIRO
Saiba mais ... -
AUDESP – ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - VIGÊNCIA 2018
Saiba mais ... -
CNM – NOVO ESTUDO DA CONFEDERAÇÃO APRESENTA REALIDADE DOS FIA MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM – CNM APONTA QUE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPROMETE FUTURO DO SUAS
Saiba mais ... -
CNM – RETIFICAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2017 ENCERRA NESTA QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO
Saiba mais ... -
CNM – TESOURO ALTERA A OITAVA EDIÇÃO DO MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS
Saiba mais ... -
CNM – CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS TERÃO QUE GERAR A NOTA FISCAL DOS PEDÁGIOS PELO NOVO SISTEMA DA RFB
Saiba mais ... -
CNM – PORTARIA REGULAMENTA OS RECURSOS PARA FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
Saiba mais ... -
CNM – ARQUIVO COM RELAÇÃO DE CNPJ PARA ANÁLISE DE REGULARIDADE ESTÁ DISPONÍVEL
Saiba mais ... -
CNM – PUBLICADA PORTARIA QUE LIBERA RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Saiba mais ... -
CNM – PORTARIA ALTERA PNAIC
Saiba mais ... -
TCESP – ÍNDICE DO TCESP MOSTRA QUE EFICIÊNCIA DAS PREFEITURAS PAULISTAS CAIU
Saiba mais ...
