COMUNICADO AUDESP - CADASTRO DE OBRAS - 2º SEMESTRE DE 2013
Conforme previsto no Comunicado SDG 03/2013, a remessa das informações relativas ao Cadastro de Obras, relativas ao 2º semestre de 2013, deverá ser efetuada exclusivamente de forma eletrônica, via Coletor de Dados AUDESP.
Cabe ainda informar que de acordo com o Comunicado SDG 48/2013, que trata do Calendário para 2014 das providências a cargo das Prefeituras, Câmaras, Fundos, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações e Empresas Estatais Dependentes, necessárias ao atendimento das exigências da AUDESP, o prazo para encaminhamento do referido cadastro é dia 04/02.
DIVISÃO AUDESP
INFORMATIVOS
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PREVIDÊNCIA - PRAZO DE CONTESTAÇÃO DO FAP VIGÊNCIA 2020 É PRORROGADO PARA 13 DE DEZEMBRO
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TCESP - FERRAMENTA MAPEIA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS CIDADES PAULISTAS
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TCESP - ATO GP 15/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CNM - TESOURO NACIONAL DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE RECEITA DA CESSÃO ONEROSA
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PREVIDÊNCIA - NOTA TÉCNICA DETALHA MUDANÇAS DA NOVA PREVIDÊNCIA PARA OS RPPS
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CNM - PORTARIA LIBERA RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
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TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DA AUDESP PARA 2020
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STN - NOTA TÉCNICA Nº 11490/2019/ME
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STN - NOTA TÉCNICA Nº 11577/2019/ME
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PREVIDÊNCIA - APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019 AOS RPPS
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CNM - PORTARIAS DA FUNASA DEFINEM APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS EM SANEAMENTO
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CNM - MINISTÉRIO DA ECONOMIA INFORMA QUE REPASSE DA CESSÃO ONEROSA SERÁ EM 30 DE DEZEMBRO
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CNM - FPM SERÁ CREDITADO NA QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO; VALOR BRUTO CHEGA A R$ 1 BILHÃO
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PREVIDÊNCIA - LEGISLAÇÃO DOS RPPS
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TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS LANÇARÁ MAPA DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DIA 28
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