COMUNICADO AUDESP - CADASTRO DE OBRAS - 2º SEMESTRE DE 2013
Conforme previsto no Comunicado SDG 03/2013, a remessa das informações relativas ao Cadastro de Obras, relativas ao 2º semestre de 2013, deverá ser efetuada exclusivamente de forma eletrônica, via Coletor de Dados AUDESP.
Cabe ainda informar que de acordo com o Comunicado SDG 48/2013, que trata do Calendário para 2014 das providências a cargo das Prefeituras, Câmaras, Fundos, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações e Empresas Estatais Dependentes, necessárias ao atendimento das exigências da AUDESP, o prazo para encaminhamento do referido cadastro é dia 04/02.
DIVISÃO AUDESP
INFORMATIVOS
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CNM - VALORES DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÃO ATUALIZADOS
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AUDESP - ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS - GASTOS COM CORONAVÍRUS E CALAMIDADE PÚBLICA
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CNM - RECOMPOSIÇÃO DO FPM DO MÊS DE SETEMBRO SERÁ DE R$ 1,5 BI; CONFIRA QUANTO SEU MUNICÍPIO DEVE RECEBER
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
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CNM - LEI CONSOLIDA MP 961/2020 E TRAZ NOVIDADES SOBRE ATA DE REGIMES DE PREÇOS
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CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: PUBLICAÇÃO ESTABELECE ABERTURA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
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PLANALTO - LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
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