CNM - FNDE LANÇA PLANO PARA APRIMORAR LICITAÇÕES DA EDUCAÇÃO E APRESENTA PREVISÕES PARA 2019
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o 1º Plano de Compras Nacional (PCN) com objetivo de aprimorar a assistência técnica prestada aos Entes federativos na área de compras para a educação. Trata-se de um novo instrumento de planejamento e avaliação das compras governamentais que beneficiam Estados e Municípios de todo o Brasil.
O PCN já está em andamento e faz previsões de licitações para o ciclo de 12 meses, aponta as prioridades definidas pelo FNDE, apresenta o cronograma de cada uma e ainda mostra as avaliações dos pregões anteriores. Conforme destaca o órgão, o Plano deve melhorar a execução de diversos programas e projetos educacionais do FNDE e do Ministério da Educação (MEC), como o Caminho da Escola, o Proinfância, o Programa de Educação Conectada, entre outros.
Dentre as vantagens apontadas pelo coordenador de Compras do FNDE, João César da Fonseca Neto, constam a redução do interstício entre as atas de registro de preços; mais eficiência e racionalidade para o planejamento das compras; ganhos na avaliação dos processos realizados e maior transparência nos processos de compras nacionais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para a importância do compromisso com a nova ferramenta para simplificar a gestão e torná-la mais fluida. Trata-se de um esforço da União, por meio do FNDE, em contribuir com aspectos técnicos da licitação para os Entes federados.
Estes, por sua vez, conforme aponta a entidade, se responsabilizam pelo planejamento da demanda pelo produto em sua respectiva rede de ensino, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos e pela prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE, quando for o caso.
Conheça o Plano de Compras Nacional do FNDE, mais informações aqui, ou nos contatos do FNDE: central de Atendimento: 0800 616161 - opção 1 - para assuntos do FNDE, de segunda a sexta, das 8h às 20h.
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Fonte: Agência CNM de Notícias, com informações do FNDE
INFORMATIVOS
-
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DO MÓDULO REMUNERAÇÃO – FASE III DO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DEMONSTRATIVO AUDESP
Saiba mais ... -
DOU - PORTARIA Nº 9.348, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESTABELECE REGRAS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA DESTACA AÇÕES PARA USO DE RECURSOS DO SUAS NO CENÁRIO DA COVID-19
Saiba mais ... -
AUDESP - CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS ORIENTA MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: COMITÊ APROVA PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO ISS E ICMS POR 90 DIAS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA A MP QUE ASSEGURA FPM E FPE, NOS PADRÕES DO ANO PASSADO, ATÉ JUNHO
Saiba mais ... -
TCESP - CORTE DE CONTAS SOLICITA QUE GESTORES TENHAM ATENÇÃO AOS GASTOS COM CORONAVIRUS
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 939, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 938, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PLN 2 É APROVADO NO CONGRESSO E SEGUE PARA SANÇÃO; MUDANÇAS NO ORÇAMENTO AUXILIAM MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - COMUNICADO 28/2020 - NOVO CÓDIGO DE APLICAÇÃO PARA IDENTIFICAR RECURSOS DE COMBATE AO COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - USO DE SALDOS REMANESCENTES DE FUNDOS MUNICIPAIS PARA SAÚDE AGUARDA SANÇÃO
Saiba mais ...
