CNM - FNDE LANÇA PLANO PARA APRIMORAR LICITAÇÕES DA EDUCAÇÃO E APRESENTA PREVISÕES PARA 2019
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o 1º Plano de Compras Nacional (PCN) com objetivo de aprimorar a assistência técnica prestada aos Entes federativos na área de compras para a educação. Trata-se de um novo instrumento de planejamento e avaliação das compras governamentais que beneficiam Estados e Municípios de todo o Brasil.
O PCN já está em andamento e faz previsões de licitações para o ciclo de 12 meses, aponta as prioridades definidas pelo FNDE, apresenta o cronograma de cada uma e ainda mostra as avaliações dos pregões anteriores. Conforme destaca o órgão, o Plano deve melhorar a execução de diversos programas e projetos educacionais do FNDE e do Ministério da Educação (MEC), como o Caminho da Escola, o Proinfância, o Programa de Educação Conectada, entre outros.
Dentre as vantagens apontadas pelo coordenador de Compras do FNDE, João César da Fonseca Neto, constam a redução do interstício entre as atas de registro de preços; mais eficiência e racionalidade para o planejamento das compras; ganhos na avaliação dos processos realizados e maior transparência nos processos de compras nacionais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para a importância do compromisso com a nova ferramenta para simplificar a gestão e torná-la mais fluida. Trata-se de um esforço da União, por meio do FNDE, em contribuir com aspectos técnicos da licitação para os Entes federados.
Estes, por sua vez, conforme aponta a entidade, se responsabilizam pelo planejamento da demanda pelo produto em sua respectiva rede de ensino, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos e pela prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE, quando for o caso.
Conheça o Plano de Compras Nacional do FNDE, mais informações aqui, ou nos contatos do FNDE: central de Atendimento: 0800 616161 - opção 1 - para assuntos do FNDE, de segunda a sexta, das 8h às 20h.
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Fonte: Agência CNM de Notícias, com informações do FNDE
INFORMATIVOS
-
CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: PRAZO PARA PREENCHIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019 ENCERRA NO DIA 30
Saiba mais ... -
CNM - CNM PEDE AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE FIRMA PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E INSTITUI CENTROS COLABORADORES DE APOIO AO MONITORAMENTO E À GESTÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Saiba mais ... -
TCESP - PAINEL DO TCESP TRAÇA RAIO-X DO SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS
Saiba mais ... -
CNM - SENADO APROVA MUDANÇAS NA LEI DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - CNM APOIA IDEIAS PARA ARRANJOS INTERMUNICIPAIS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Saiba mais ... -
CNM - HUB DE PROJETOS: NOVA PLATAFORMA QUER FACILITAR CONEXÕES E ESTRUTURAÇÃO DE PPPS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICAÇÃO BUSCA PROJETOS RELACIONADOS À SUSTENTABILIDADE EM SANEAMENTO EM ÁREAS RURAIS
Saiba mais ... -
AUDESP - REPROCESSAMENTO ANÁLISES MÊS 06/2020
Saiba mais ... -
AUDESP - COMUNICADO SDG Nº 53/2020 - BALANÇO 3º TRIMESTRE
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS JÁ INVESTIRAM R$ 4,1 BI NA PANDEMIA; UNIÃO RESPONDE POR 89% DOS REPASSES
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDA PARCELA DO FPM ENTRA NOS COFRES MUNICIPAIS NA SEXTA, VALOR R$ 811 MILHÕES
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: SENADO APROVA PROJETO QUE GARANTE A COMPENSAÇÃO DA LEI KANDIR; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA
Saiba mais ... -
FNDE - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MONITORAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEGUEM FIRMES DURANTE A PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - APROVADAS RECOMENDAÇÕES GERAIS À GESTÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS
Saiba mais ...
