FNDE - FNDE ORIENTA ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE A EXECUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover duas webconferências na próxima quarta e quinta-feira, 29 e 30/8, para auxiliar Estados e Municípios sobre a execução de recursos financeiros transferidos por meio de programas suplementares de educação, como o Projovem, Pronatec, entre outros. Atualmente, 793 municípios têm mais de R$ 100 mil em conta destinados à educação, totalizando recursos na ordem de R$ 333 milhões.
O objetivo é orientar técnicos e gestores responsáveis pela execução dos programas, de forma a garantir o correto emprego dos recursos repassados pelo FNDE.
As duas webconferências serão transmitidas pelo canal do FNDE no Youtube. Quem quiser participar durante os encontros virtuais pode enviar perguntas pelo chat da página de transmissão. Haverá uma equipe de apoio para receber os questionamentos e encaminhar aos técnicos responsáveis. Segue abaixo a lista dos programas suplementares objetos das webconferências:
- Programa de apoio a novas turmas de Educação Infantil;
- Programa de apoio a novos estabelecimentos de Educação Infantil.
- Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
- Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
- Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA);
- Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano);
- Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo – Saberes da Terra);
- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Na quarta-feira, das 10h às 12h30, a webconferência será voltada para a execução dos programas suplementares e para a área de compras e licitações. Na quinta-feira, no mesmo horário, o encontro virtual terá como foco a prestação de contas dos recursos recebidos.
Serviço
Webconferências sobre programas suplementares de educação
Datas: 29 e 30 de agosto
Horário: 10h às 12h30
Link: canal do FNDE no Youtube
Publicado em 28 de agosto de 2018
Fonte: http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/
INFORMATIVOS
-
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017
Saiba mais ... -
TCE alerta municípios sobre prevenção a incêndios em áreas públicas
Saiba mais ... -
Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
Saiba mais ... -
TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor
Saiba mais ... -
FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
Saiba mais ... -
TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023
Saiba mais ... -
CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo
Saiba mais ... -
Estoque de restos a pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023
Saiba mais ... -
Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Saiba mais ... -
TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos
Saiba mais ... -
Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamentos de fundos dos direitos da criança e do adolescente
Saiba mais ... -
CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa
Saiba mais ... -
Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27
Saiba mais ... -
Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados
Saiba mais ...
