AUDESP - NOVO MÓDULO - FASE IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA
Informamos aos órgãos jurisdicionados Estaduais e Municipais que foi incluída uma nova aba na prestação de informações ao sistema AUDESP Fase IV: Declaração Negativa.
Os órgãos que NÃO tiverem documentos de um determinado tipo a serem prestados no mês deverão acessar a aba Declaração Negativa para informar o ocorrido. O prazo para envio da informação é o dia 15 do mês seguinte ao período que está sendo informado.
Se no mês de abril, por exemplo, a entidade não firmou Termos Aditivos, deve-se acessar o menu “Declaração Negativa” e incluir uma declaração de que não foram realizados termos aditivos no período em questão. Nesse exemplo o prazo para prestação da informação seria 15 de maio.
A obrigatoriedade para envio dessa informação se dá a partir do mês de abril de 2018.
Declarações negativas anteriores a abril não serão informadas.
Manual do Módulo Declaração Negativa.
Publicado em 18 de abril de 2018.
Fonte: http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/
INFORMATIVOS
-
PREVIDÊNCIA - PRAZO DE CONTESTAÇÃO DO FAP VIGÊNCIA 2020 É PRORROGADO PARA 13 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
TCESP - FERRAMENTA MAPEIA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS CIDADES PAULISTAS
Saiba mais ... -
TCESP - ATO GP 15/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Saiba mais ... -
CNM - TESOURO NACIONAL DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE RECEITA DA CESSÃO ONEROSA
Saiba mais ... -
PREVIDÊNCIA - NOTA TÉCNICA DETALHA MUDANÇAS DA NOVA PREVIDÊNCIA PARA OS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA LIBERA RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DA AUDESP PARA 2020
Saiba mais ... -
STN - NOTA TÉCNICA Nº 11490/2019/ME
Saiba mais ... -
STN - NOTA TÉCNICA Nº 11577/2019/ME
Saiba mais ... -
PREVIDÊNCIA - APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019 AOS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIAS DA FUNASA DEFINEM APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS EM SANEAMENTO
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA ECONOMIA INFORMA QUE REPASSE DA CESSÃO ONEROSA SERÁ EM 30 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - FPM SERÁ CREDITADO NA QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO; VALOR BRUTO CHEGA A R$ 1 BILHÃO
Saiba mais ... -
PREVIDÊNCIA - LEGISLAÇÃO DOS RPPS
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS LANÇARÁ MAPA DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DIA 28
Saiba mais ...
