INFORMATIVOS
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Conquista: atuação da CNM garante repasse de R$ 4 bi de recomposição no próximo dia 30
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Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS e o "Quadro Comparativo Resolução 4963 2021 DE PARA"
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Coleta de assinaturas da PEC do parcelamento previdenciário e regime dos precatórios é concluída e pode tramitar no Congresso
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Prestação de contas dos Suas: dicas foram dadas aos participantes dos Seminários Técnicos
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Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado
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Resolução nº 28, de 24 de novembro de 2023
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CNM questiona novas ponderações para divisão de recursos do Fundeb em 2024
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Retomada de Obras: Novo prazo para manifestação de interesse tem início nesta segunda, 27/11
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ARTIGO: A reforma tributária e os municípios
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Nota técnica orienta gestores sobre procedimentos para encerramento e abertura de exercício contábil
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Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024
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LEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo Integral
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CNM alerta prazo para execução de recursos Covid-19
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Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
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