EDESP DESENVOLVE CURSOS PARA TRABALHADORES DO SUAS.
A EDESP – Escola de Desenvolvimento Social, criada pelo Governo do Estado de São Paulo para ser um espaço permanente de capacitação, estudos e supervisão de práticas sociais, é uma ação inovadora na área social.
INFORMATIVOS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023.
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Ministério da Fazenda altera metodologia para cálculo da análise da capacidade de pagamento (Capag)
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Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023
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Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção
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Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023
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Reformulação da Fase IV - Publicação Manual
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Tribunal de Contas entra em recesso dia 18 de dezembro; prazos processuais retornam em 22 de janeiro
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CNM alerta para prazos de preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19
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STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024
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Em audiência na Câmara, Ziulkoski destaca impactos decorrentes da queda no repasse do FPM
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Mudanças sugeridas pela STN afetam execução do orçamento municipal em 2024; CNM tenta reverter situação
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Resolução nº 31, de 13 de dezembro de 2023.
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Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita
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CNM reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023
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