AUDESP - SEXTA PARCIAL

          Nesta sexta parcial de consolidação dos jurisdicionados que prestaram informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM/TCESP, destacamos as Prefeituras que concluíram o preenchimento de todos os questionários; aquelas que estão em processo de fornecimento dos dados, separados por índice componente; e as Prefeituras que ainda não enviaram dados ao TCESP até 09 de fevereiro de 2015.

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          Vale lembrar que o IEGM representa um trabalho inédito no âmbito dos Tribunais de Contas e busca o aprimoramento no direcionamento da fiscalização, tornando-se um meio de consulta ao cidadão e relevante instrumento de orientação para a eleição e prioridades na gestão dos recursos públicos, razão pela qual o TCE espera a adesão de todas as 644 Prefeituras Municipais.

Fonte: Divisão Audesp

INFORMATIVOS

  • Liberação do módulo de Admissão de Pessoal na Fase III – Atos de Pessoal – Piloto de testes

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  • Municípios passam a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e

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  • Sistema de Gestão do PNAE tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar

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  • Gestão ambiental: prazo para preenchimento do Sinir termina dia 30 de abril

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  • Retificação do Comunicado Audesp nº 13/2024

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  • CNM apresenta proposta para previdência e desoneração da folha de pagamento dos Municípios

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  • Novo Sistema de Prestação de Contas do Fnas será disponibilizado este ano

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  • CNM esclarece consultas recentemente emitidas pela RFB sobre Imposto de Renda

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  • FNDE adota Protocolo Digital exclusivo para recebimento de correspondências e documentos

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  • Recibo de Prestação de Contas - 2023

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  • IEG-M 2023 e IEG-Prev 2024 - Dados do exercício de 2023 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 01/04/2024

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  • DRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadadas – RPPS – alteração de leiaute/exclusão para nova remessa

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  • Conteúdo do documento Dados de Balanços – Balanço Financeiro.

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  • Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal

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  • CNM avalia que proposta da União à desoneração da folha não atende aos Municípios

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