TCESP - BALANÇO DE JULGADOS - 4º BIMESTRE

COMUNICADO SDG nº 065/2020


A SECRETARIA-DIRETORIA GERAL torna público o volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2020, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular.

Publicado em: 16 de dezembro de 2020

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

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Comunicado SDG 65-2020.pdf988.75 KB

INFORMATIVOS

  • FPM: segundo decêndio de fevereiro será creditado nesta terça-feira, 20

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  • Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde

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  • Seu Município precisa de instruções sobre o eSocial? Participe do seminário da CNM

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  • Repasses do Salário-Educação devem chegar a R$ 19 bilhões em 2024

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  • CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

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  • LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

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  • 28º Ciclo de Debates – Encontros com Agentes Políticos e Públicos

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  • Área de Consórcios Públicos da CNM participa de reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Pública

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  • Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento; CNM divulga estimativa por coeficiente

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  • Prazo para prestação de contas da execução do transporte escolar em 2023 termina no dia 28 de fevereiro

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  • Conselho Nacional de Contabilidade Municipal vai propor mudança em regra para operações de crédito

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  • Municípios devem enviar informações detalhadas para esclarecer dúvidas sobre a Nota Fiscal de Serviço eletrônica

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  • Entes federados têm até a próxima terça para responder diligências de adesão ao Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação

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  • CNM cria grupos virtuais para que servidores municipais participem de debates sobre a Reforma Tributária

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  • Sistema Audesp Fase V e SISRTS

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