FNDE - MAIS DE 55 MIL ESCOLAS APRESENTAM ALTO DESEMPENHO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Mais de 55 mil escolas das redes estaduais e municipais estão com alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É o que aponta o monitoramento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza para conferir se as escolas estão realizando adequadamente a gestão do programa.

Um dos instrumentos é o Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE), que mensura a qualidade da execução do PDDE em todo território nacional, a fim de orientar a ação governamental para aprimorar os resultados do programa, favorecer o exercício do controle social e reconhecer iniciativas exitosas de gestão.  O IdeGES-PDDE varia de 0 a 10. As escolas com índice acima de 6 apresentam um bom desempenho. Já IdeGES acima de 8 significa alto desempenho na execução do programa.

Todas as escolas do país já foram avaliadas e podem visualizar o índice alcançado no portal eletrônico do FNDE, em Monitore o Programa Dinheiro Direto na Escola. A coordenadora de Monitoramento e Apoio à Gestão de Programas, Michele Oliveira, destaca o comprometimento e dedicação das 55.483 escolas municipais e estaduais, distribuídas em todas as regiões brasileiras, que alcançaram alto índice de desempenho na gestão do PDDE.

“Este reconhecimento baseia-se no fato de essas escolas terem alcançado um IdeGES-PDDE alto, isto é, de 8 ou mais. Isso quer dizer que essas 55.483 escolas, que representam um universo próximo a 40% das escolas públicas de educação básica brasileiras, fizeram adesão ao programa e atualizaram o seu cadastro, executaram em 2019 os recursos repassados pelo FNDE e tiveram a prestação de contas aprovada. Entre estas, o FNDE parabeniza especialmente as 11.540 escolas que alcançaram nota máxima no IdeGES, isto é, tiveram o índice igual a 10”, afirmou.

A autarquia vem trabalhando cada vez mais para apoiar as demais escolas públicas a aprimorar a gestão do PDDE. Entre as estratégias, o FNDE dispõe de uma série de cartilhas e manuais de orientações sobre o programa em seu portal.

PDDE – Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos são repassados diretamente para as unidades executoras das escolas, como caixas escolares, associações de pais e mestres e conselhos escolares. 

Publicado em: 15 de dezembro de 2020.

Fonte: https://www.fnde.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp

    Saiba mais ...
  • TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023

    Saiba mais ...
  • Serpro informa à CNM que erro na emissão da NFS-e está solucionado

    Saiba mais ...
  • Explicações sobre o Fundeb e piso do magistério abrem a programação dos Seminários Técnicos de 2024

    Saiba mais ...
  • Retomada de Obras: entes federados têm até 13 de fevereiro para responder às diligências do FNDE

    Saiba mais ...
  • Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor

    Saiba mais ...
  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios, estados e Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares, conforme previsto no inciso I do art. 166-A da Constituição Federal

    Saiba mais ...
  • Campo obrigatório nos documentos de Remuneração – Fase III do Sistema Audesp

    Saiba mais ...
  • FPM: terceiro repasse será creditado na terça-feira (30); confira os valores

    Saiba mais ...
  • Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023

    Saiba mais ...
  • Divulgada primeira estimativa de receitas do Fundeb para o exercício deste ano; confira

    Saiba mais ...
  • CNM reforça que reformulação do conceito de piso salarial poderá impactar valores repassados pela União

    Saiba mais ...
  • Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb

    Saiba mais ...
  • Prorrogado prazo para desvinculação das receitas

    Saiba mais ...
  • Portaria orienta Municípios sobre cofinanciamento federal durante manutenção do SISC

    Saiba mais ...