CNM - PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODO PAÍS
Cinco audiências públicas - uma em cada Região do Brasil - debaterá o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Os eventos, organizados pelo Ministério do Meio Ambiente, ocorrerão de 14 a 23 de outubro de forma presencial com número controlado de participantes, devido à pandemia da Covid-19. Por isso, haverá transmissão ao vivo e será permitida participação em meio eletrônico.
O primeiro debate está agendado para quarta-feira, 14, em Porto Velho (RO). Depois do Norte, será a vez do Centro-Oeste, em 16 de outubro, representado por Campo Grande (MS). A Região Sul receberá a audiência em 19 de outubro em Curitiba (PR) e a Região Sudeste, em 21 de outubro, em Belo Horizonte (MG). O encerramento acontecerá em Maceió (AL), na Região Nordeste, no dia 23 de outubro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a participação dos gestores municipais nas audiências públicas é fundamental para contribuir com o aperfeiçoamento da proposta de Plano do governo federal. É importante que os Municípios façam sugestões tanto no site da consulta pública quanto diretamente ao ministério nas audiências regionais, evidenciando a necessidade do Planares prever apoio técnico e financeiro aos Entes municipais que ainda precisam fechar lixões, implantar aterros sanitários, fazer coleta seletiva e compostagem.
INFORMATIVOS
-
Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4 % do PIB no terceiro trimestre de 2023
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
Saiba mais ... -
DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Saiba mais ... -
Consolidação da legislação dos RPPS
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira
Saiba mais ... -
CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
Saiba mais ... -
STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem
Saiba mais ... -
Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024
Saiba mais ... -
Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
Saiba mais ... -
CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações
Saiba mais ... -
Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Saiba mais ... -
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Saiba mais ... -
Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
Saiba mais ...