PLANALTO - DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 10.506, de 02 de outubro de 2020. 

Publicado em: 05 de outubro de 2020.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/

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