TCESP - COMUNICADO SDG Nº 20/2014

       O Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ – órgão do Ministério da Justiça, criado pela Lei nº 8.159, de 1991 solicita o apoio deste e de outros Tribunais de Contas no sentido de “que cada município crie em sua estrutura administrativa o seu arquivo público municipal”.

Para acessar o arquivo completo, clique aqui.

SDG, 15 de julho de 2014.

SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL 

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

INFORMATIVOS

  • Tesouro Nacional - Nota à Imprensa

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  • Sistema AUDESP – Fase V – Remessa eletrônica de informações relativas à celebração de Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Convênios e Termos de Colaboração e Fomento.

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  • Liberação do módulo de Admissão de Pessoal na Fase III – Atos de Pessoal – Piloto de testes

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  • Municípios passam a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e

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  • Sistema de Gestão do PNAE tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar

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  • Gestão ambiental: prazo para preenchimento do Sinir termina dia 30 de abril

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  • Retificação do Comunicado Audesp nº 13/2024

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  • CNM apresenta proposta para previdência e desoneração da folha de pagamento dos Municípios

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  • Novo Sistema de Prestação de Contas do Fnas será disponibilizado este ano

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  • CNM esclarece consultas recentemente emitidas pela RFB sobre Imposto de Renda

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  • FNDE adota Protocolo Digital exclusivo para recebimento de correspondências e documentos

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  • Recibo de Prestação de Contas - 2023

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  • IEG-M 2023 e IEG-Prev 2024 - Dados do exercício de 2023 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 01/04/2024

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  • DRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadadas – RPPS – alteração de leiaute/exclusão para nova remessa

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  • Conteúdo do documento Dados de Balanços – Balanço Financeiro.

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