INFORMATIVOS

• Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4 % do PIB no terceiro trimestre de 2023
  

  Saiba mais ...

• Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
  

  Saiba mais ...

• Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
  

  Saiba mais ...

• DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
  

  Saiba mais ...

• Consolidação da legislação dos RPPS
  

  Saiba mais ...

• Entidades proibidas de novos repasses
  

  Saiba mais ...

• CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira
  

  Saiba mais ...

• CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
  

  Saiba mais ...

• STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem
  

  Saiba mais ...

• Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024
  

  Saiba mais ...

• Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
  

  Saiba mais ...

• CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações
  

  Saiba mais ...

• Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
  

  Saiba mais ...

• Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
  

  Saiba mais ...

• Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
  

  Saiba mais ...