AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao, as novas versões dos seguintes documentos:
- Anexo II - Tabelas de Escrituração Contábil - Auxiliares - v12
- Demonstrativo do Resultado Primário - 2020
- Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – 2020
- RGF - Demonstrativo do Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - 2020
Divisão Audesp
Publicado em 08 de maio de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
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DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
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CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações
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Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
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Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
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Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
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LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023.
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Ministério da Fazenda altera metodologia para cálculo da análise da capacidade de pagamento (Capag)
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