INFORMATIVOS

• Após consulta da CNM, Receita Federal disponibiliza nota orientativa sobre a redução da alíquota da contribuição previdenciária
  

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• Primeiro Boletim CNM de 2024 já está disponível para download
  

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• Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4 % do PIB no terceiro trimestre de 2023
  

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• Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
  

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• Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
  

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• DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
  

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• Consolidação da legislação dos RPPS
  

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• Entidades proibidas de novos repasses
  

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• CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira
  

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• CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
  

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• STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem
  

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• Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024
  

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• Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
  

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• CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações
  

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• Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
  

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