TCESP - CORTE DE CONTAS SOLICITA QUE GESTORES TENHAM ATENÇÃO AOS GASTOS COM CORONAVIRUS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) enviou recomendação a todos os gestores e ordenadores de despesas para que, em função dos esforços no combate à pandemia do coronavírus, busquem redefinir os gastos e priorizem a aplicação dos recursos orçamentários nos setores de Saúde e de Assistência Social.

No documento, veiculado na edição de hoje (2/4) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, o Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, salienta aos responsáveis o emprego de verbas públicas que, diante das anômalas e urgentes necessidades relativas à COVID-19 e ao atendimento às pessoas, procurem reorganizar a programação e as rotinas de gastos ao longo do exercício. 

"Vale lembrar que o generalizado decréscimo da atividade econômica implicará em forte redução no ingresso dos tributos diretos e indiretos, por isso exigindo atenção, empenho, criatividade e, acima de tudo, solidariedade”, argumenta o Conselheiro-Presidente. 

Desde a declaração de pandemia feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o TCESP não tem medido esforços para trabalhar ações conjuntas e proposições construtivas junto ao Estado, a órgãos, Poderes e municípios no enfrentamento da pandemia. 

“O Tribunal de Contas do Estado conhece seus jurisdicionados e reconhece seu senso de responsabilidade que, mais que nunca, estará presente”, finalizou Rodrigues.

Clique para ver a íntegra do documento

Publicado em 02 de abril de 2020.

Fonte: www.tce.sp.gov.br

INFORMATIVOS

  • CNM - CONFEDERAÇÃO E RECEITA FEDERAL ESCLARECEM SUSPENSÃO DE PARCELAMENTOS DO RGPS

    Saiba mais ...
  • CNM - ORIENTAÇÕES DA CNM SOBRE RECURSOS DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 FORAM ATUALIZADAS

    Saiba mais ...
  • CNM - PAINEL CONTRATAÇÕES RELACIONADAS À COVID-19 PODE AUXILIAR GESTORES COM AS AQUISIÇÕES

    Saiba mais ...
  • CNM - PRAZOS ELEITORAIS DE JULHO ESTÃO SUSPENSOS POR 42 DIAS

    Saiba mais ...
  • D.O.U - PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020

    Saiba mais ...
  • CNM - PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO ISS E ICMS DEVE SEGUIR RESOLUÇÕES DO COMITÊ DO SIMPLES NACIONAL

    Saiba mais ...
  • CNM - DECISÃO DO STF PERMITE QUE PREFEITURAS COBREM ISS DE SERVIÇOS NÃO LISTADOS

    Saiba mais ...
  • CNM - TESOURO EXPLICA COMO CONTABILIZAR SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS PREVISTA NA LC 173

    Saiba mais ...
  • CNM - PORTARIA REGULAMENTA OPERAÇÕES DE COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO GP Nº 21/2020 - PROTOCOLO DIGITAL - DOCUMENTAÇÃO

    Saiba mais ...
  • TSE - COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DO TSE INFORMA QUE PRAZOS ELEITORAIS DE JULHO ESTÃO ADIADOS EM 42 DIAS

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107, DE 2 DE JULHO DE 2020

    Saiba mais ...
  • CNM - ENCERRA NESTA QUINTA-FEIRA (2) PRAZO PARA RECURSO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 395 MUNICÍPIOS NÃO ADERIRAM

    Saiba mais ...
  • CNM - ATENÇÃO: SISTEMA PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO VTN ESTARÁ DISPONÍVEL ATÉ SEXTA-FEIRA

    Saiba mais ...
  • CNM - LC 173/2020: PORTARIA REGULAMENTA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS NO RGPS

    Saiba mais ...