AUDESP - FASE IV - ALTERAÇÕES A PARTIR DE 19/03/2020

Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que as correções ao XSDs/XMLs da Fase IV divulgadas em 20/02/2020 por meio do comunicado Audesp: Audesp Fase IV - Alterações na Prestação das Informações e já disponíveis no Piloto estarão em Produção a partir do dia 19/03/2020, gerando reflexos tanto na interação direta quando no envio de informações via coletor.

Anexo:

Audesp Fase IV – Ajuste 2020

Publicado em 09 de março de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Após consulta da CNM, Receita Federal disponibiliza nota orientativa sobre a redução da alíquota da contribuição previdenciária

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  • Primeiro Boletim CNM de 2024 já está disponível para download

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  • Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4 % do PIB no terceiro trimestre de 2023

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp

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  • Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope

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  • DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

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  • Consolidação da legislação dos RPPS

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira

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  • CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos

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  • STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem

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  • Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024

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  • Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%

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  • CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações

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  • Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

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