AUDESP - ALTERAÇÕES/MELHORIAS DA FASE IV DO SISTEMA AUDESP
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que as alterações na prestação de informações da Fase IV divulgadas em 03/10/2019 por meio do comunicado Audesp: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/xsds-fase-iv-2019-alteracoes
E disponibilizadas no Piloto em 17/12/2019 (https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/xsds-fase-iv-2019-alteracoes-implantadas-ambiente-piloto) estarão em produção a partir do dia 27/02/2020, gerando reflexos tanto na interação direta quando no envio de informações via coletor.
Anexas atualizações para 2020.
INFORMATIVOS
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Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4 % do PIB no terceiro trimestre de 2023
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
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Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
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DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
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Consolidação da legislação dos RPPS
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Entidades proibidas de novos repasses
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Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
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Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
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Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
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